Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

guia de recolhimento provisório a se expedir - Ordem denegada.

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar